Lei Ordinária nº 6668
Data: 28/11/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, na forma que especifica (Mens. 55/24)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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lei6668 - Conselho e Fundo da Pessoa Idosa - CMDI - Mens 55_24 - Aut. 90_24 - PL 100_24 - PA 2.283_24 | 02/12/2024 | 437,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 3811 | 16/07/2004 | ||
Lei Ordinária n.º 5083 | 16/12/2014 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 100/2024 | 05/11/2024 |
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, na forma que especifica (Mens. 55/24)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 29/11/2024 | 2762 | 1 | 2 | 1 |