Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 57/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 29/11/2024
Processo: 2495/2024
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/12/2024 | 389,9 KB | ||
| Parecer PL 57 2024 | .docx | 29/11/2024 | 131,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 57/2024 | 07/05/2024 | Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. |