Requerimento nº 1404/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 28/11/2024
Processo: 5074/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Informações referentes ao cumprimento da Lei nº 6.443/2023, que "Institui o uso do 'Cordão de Girassol' como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Valinhos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2024 | 278,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 06/01/2025
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2159/2024
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 09/12/2024 - Prazo: 06/01/2025
Objetivo: Informações
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1404/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2159/2024 | 04/12/2024 |
Encaminha Requerimento nº 1404/2024 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1404/2024 | 17/12/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 1404/2024 - Informações referentes ao cumprimento da Lei nº 6.443/2023, que "Institui o uso do 'Cordão de Girassol' como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Valinhos".
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 03/12/2024 | LEITURA |