Parecer nº 7 ao Projeto de Lei nº 100/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 26/11/2024
Processo: 4785/2024
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 100/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, na forma que especifica (Mens. 55/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/11/2024 | 391,3 KB | ||
| Parecer PL 100 2024 | .docx | 26/11/2024 | 133,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 100/2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, na forma que especifica (Mens. 55/24) |