Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 26/11/2024
Processo: 3855/2024
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/12/2024 | 393,9 KB | ||
| PARECER Emenda n1 PL 70 2024 MODIFICATIVA | .docx | 26/11/2024 | 133,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 12/08/2024 | Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências." |