Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 25/11/2024
Processo: 4965/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/11/2024 | 286,4 KB | ||
| Parecer 298-2024 - Projeto de Lei nº 108-2024 -Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597 | .docx | 25/11/2024 | 78,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 108/2024 | 19/11/2024 | Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”. |