Parecer nº 5 à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 22/11/2024
Processo: 5931/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/12/2024 | 391,4 KB | ||
| Parecer da Emenda 4 do PL 84-2022 - aditiva | .docx | 22/11/2024 | 132,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 25/09/2023 | Acresce o artigo 9º, na Sessão III, do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." |