Projeto de Lei nº 108/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2024
Processo: 4965/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2024 | 333,7 KB | ||
| PL - aletaração viela sanitária - 5597-18 | .docx | 19/11/2024 | 126,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 298-2024 - Projeto de Lei nº 108-2024 -Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Projeto de Lei nº 108/2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 108/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 21/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 21/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 02/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 108/2024 | 10/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2024 - Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária nº 6684 | 17/12/2024 |
Altera o § 1º do Artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências.”.
Autoria: GABRIEL BUENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/11/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |