Projeto de Lei nº 107/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2024
Processo: 4958/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto - Altera o inciso I do art. 10 Lei 6537-2023 | .docx | 19/11/2024 | 138,4 KB | |
| Projeto - Altera o inciso I do art. 10 Lei 6537-2023 - Documento Assinado | 19/11/2024 | 343,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2024
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2024
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Providência
Complemento: Retorno os autos conforme solicitação da Comissão.
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Arquivamento
Complemento: Retirado pelo Requerimento nº 1413/2024
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Arquivado
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 107/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2024 | 21/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2024 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2024 | 21/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2024 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica”.
Autoria: Legislativo |
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| Requerimento nº 1413/2024 | 03/12/2024 |
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 107/2024, que "Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que 'Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica'".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 107/2024 | 04/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 107/2024 - Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6537/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/11/2024 | LEITURA |