Projeto de Lei nº 105/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/11/2024
Processo: 4921/2024
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dá nova redação a alínea c do Inciso IX do artigo 131 da Lei 3915-05 | .docx | 19/11/2024 | 137 KB | |
| Dá nova redação a alínea c do Inciso IX do artigo 131 da Lei 3915-05 - Documento Assinado | 19/11/2024 | 294,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 19/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Resposta: 21/11/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 21/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 297-2024 - Projeto de Lei nº 105-2024 -Altera alínea c do inciso IX do art. 131 do CTM
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Projeto de Lei nº 105/2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Projeto de Lei nº 105/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/01/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2024
Resposta: 27/01/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 21/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 21/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 02/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 11/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2024 | 27/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 105/2024 - Dá nova redação a alínea "c" do inciso IX do Artigo 131 da Lei nº 3915/2005, que "Institui o Código Tributário do Município de Valinhos".
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/11/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |