Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 12/11/2024
Processo: 4703/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2024 | 288,7 KB | ||
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 84_2024- Parecer | .docx | 12/11/2024 | 131,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 29/10/2024 | Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade". |