Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 12/11/2024
Processo: 4651/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Suprime o inciso VII do art. 2º do Projeto, que "Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2024 | 288,4 KB | ||
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 86_2024- Parecer | .docx | 12/11/2024 | 131,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 23/10/2024 | Suprime o inciso VII do art. 2º do Projeto, que "Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal". |