Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 12/11/2024
Processo: 4260/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/11/2024 | 338,7 KB | ||
| Projeto de Lei 86_2024 - Parecer | .docx | 12/11/2024 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 86/2024 | 12/09/2024 | Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. |