Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 11/11/2024
Processo: 4859/2024
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: NÃO ESPECIFICADO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Novo Novo subemenda 1 a emenda 1 do pl 68-24 - Documento Assinado | 11/11/2024 | 538,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/11/2024 | Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/11/2024 | LEITURA |