Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 11/11/2024
Processo: 3164/2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - “Criança Não É Mãe” no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER ao Pl 70 | .docx | 21/11/2024 | 147,4 KB | |
| PARECER ao Pl 70 - Documento Assinado | 26/11/2024 | 391,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 70/2024 | 19/06/2024 | Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - “Criança Não É Mãe” no município de Valinhos, e dá outras providências. |