Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 11/11/2024
Processo: 4651/2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Suprime o inciso VII do art. 2º do Projeto, que "Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2024 | 390,6 KB | ||
| PARECER emenda 1 AO PL 86 | .docx | 11/11/2024 | 132,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 23/10/2024 | Suprime o inciso VII do art. 2º do Projeto, que "Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal". |