Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 11/11/2024
Processo: 4260/2024
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/11/2024 | 389,3 KB | ||
| PARECER AO PL 86-2024 | .docx | 11/11/2024 | 132,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 86/2024 | 12/09/2024 | Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. |