Projeto de Lei nº 101/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/11/2024
Processo: 4819/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Apoio: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 25/11/2024 | 38,6 MB | ||
| Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir | .docx | 07/11/2024 | 125,6 KB | |
| RG clara | .jpg | 07/11/2024 | 502,1 KB | |
| RG ELDA.jpeg | .jpg | 07/11/2024 | 135,8 KB | |
| RG Joao Bordini.jpeg (1) | .jpg | 07/11/2024 | 54,6 KB | |
| RG Maria Ap Noronha.jpeg | .jpg | 07/11/2024 | 257,2 KB | |
| RG MAYLON | .png | 07/11/2024 | 872,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 12/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2024
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2024
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2024
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 25/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 101/2024
Resposta: 26/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 101/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/12/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 101/2024
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 101/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 13/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 13/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 13/11/2024 |
Parecer Jurídico nº 287/2024 ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 25/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 26/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 10/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 104/2024 ao Projeto de Lei nº 101/2024 | 10/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 101/2024 - Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária nº 6682 | 17/12/2024 |
Declara de Utilidade Pública a ACES - Associação Cristã Acolher Cuidar Ensinar e Servir.
Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/11/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |