Projeto de Resolução nº 4/2024
Tipo: MESA
Data: 07/11/2024
Processo: 4806/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolucao Refeição | .docx | 07/11/2024 | 139,2 KB | |
| Projeto de Resolucao Refeição - Documento Assinado | 07/11/2024 | 332,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 12/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2024
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2024
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Em atenção ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e à Lei de Responsabilidade Fiscal remeto os autos para manifestação acerca de eventual impacto orçamentário-financeiro.
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Acerto documental
Complemento: Em atenção ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e à Lei de Responsabilidade Fiscal remeto os autos para manifestação acerca de eventual impacto orçamentário-financeiro.
Resposta: 10/12/2024
Resultado: providenciado
Complemento: projeto retirado através do Requerimento nº 1450/2024.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 4/2024
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2024 | 13/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Resolução nº 4/2024 - Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 4/2024 | 13/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Resolução nº 4/2024 - Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”.
Autoria: Legislativo |
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| Requerimento nº 1450/2024 | 10/12/2024 |
Retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2024, que “Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que ‘revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica’".
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 4/2024 | 11/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Resolução nº 4/2024 - Altera a Resolução nº 03, de 08 de março de 2022, que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/11/2024 | LEITURA |