Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 05/11/2024
Processo: 4787/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao PL 68-24 | .docx | 05/11/2024 | 139,2 KB | |
| Emenda 1 ao PL 68-24 - Documento Assinado | 06/11/2024 | 314,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 06/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 06/11/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 06/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 284-2024 - Em. 01 ao PL nº 068-2024 - Altera Lei nº 6.574-2023 (LOUS) e Lei nº 6.573-2023 (PLANO DIRETOR)
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável. Emendado pela comissão.
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 apresentada no dia 12/11/2024. Emenda nº 02 apresentada no dia 12/11/2024.
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Arquivamento
Complemento: retirado através do Requerimento nº 1453/2024.
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 06/11/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 06/11/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 08/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 11/11/2024 |
Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'"
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 13/11/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 02/12/2024 |
Anexa o Quadro 2, Anexo III à Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'"
Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, MAYR |
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| Subemenda nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/12/2024 |
Suprime os arts. 1º, 2º e 5º da Emenda nº 01, que "altera dispositivos do Projeto, que 'altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica.'"
Autoria: HENRIQUE CONTI |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 | 10/12/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 68/2024 - Altera dispositivos do Projeto, que "altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica."
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 68/2024 | 05/06/2024 | Altera dispositivos da Lei nº 6.574, de 29 de dezembro de 2023 e da Lei nº 6.573, de 29 de dezembro de 2023, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/11/2024 | LEITURA |