Despacho nº 3 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Data: 05/11/2024
Autoria: Juliana Elisa Lima
Assunto: Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Modifica o caput do artigo 2º da Emenda, que "Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Despacho automático | 05/11/2024 | 286,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 29/10/2024 | Modifica o caput do artigo 2º da Emenda, que "Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências." |