Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/11/2024
Processo: 3004/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/11/2024 | 390,1 KB | ||
| PL 69-24 | .docx | 04/11/2024 | 135,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 69/2024 | 10/06/2024 | Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. |