Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/11/2024
Processo: 4701/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/11/2024 | 391,8 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 69-24 | .docx | 04/11/2024 | 135,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 29/10/2024 | Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências". |