Parecer nº 233 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/11/2024
Processo: 4179/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/11/2024 | 389,9 KB | ||
| PL 84-24 | .docx | 04/11/2024 | 135,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84/2024 | 09/09/2024 | Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade. |