Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 04/11/2024
Processo: 4703/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/11/2024 | 392 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 84-24 | .docx | 04/11/2024 | 135,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 29/10/2024 | Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade". |