Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Tipo: Não Especificado
Data: 01/11/2024
Processo: 4701/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/11/2024 | 212,9 KB | ||
| Parecer 274-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 069-2024 - suprime art. 6º | .docx | 01/11/2024 | 67,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 29/10/2024 | Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências". |