Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Tipo: Não Especificado
Data: 01/11/2024
Processo: 4703/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/11/2024 | 216,1 KB | ||
Parecer 273-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 084-2024 - modificar art. 6º | .docx | 01/11/2024 | 68,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 29/10/2024 | Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade". |