Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 29/10/2024

Processo: 4709/2024

Situação: APROVADO(A)

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Informações sobre fluxos de atendimento na área da saúde.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/10/2024 275,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Envio: 11/11/2024 - Prazo: 26/11/2024

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2011/2024

2

Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Envio: 26/11/2024 - Prazo: 11/12/2024

Objetivo: Informações

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Respondido

Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,

Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1291/2024

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Presidência nº 2011/2024 07/11/2024 Encaminha Requerimento nº 1291/2024 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1291/2024 26/11/2024 Resposta ao Requerimento nº 1291/2024 - Informações sobre fluxos de atendimento na área da saúde.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1291/2024 02/12/2024 Resposta ao Requerimento nº 1291/2024 - Informações sobre fluxos de atendimento na área da saúde.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 05/11/2024 LEITURA

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