Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 29/10/2024
Processo: 4701/2024
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/10/2024 | 275,1 KB | ||
| Emenda 01 ao Projeto de Lei 69-2024 - Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguistica para promoção constante da inclusão e dá outras providencias. | .docx | 29/10/2024 | 124,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 274-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 069-2024 - suprime art. 6º
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Prejudicado(a)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Providência
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Providenciado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 30/10/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 30/10/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 01/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 04/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 05/11/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 03/12/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 03/12/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 03/12/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 04/12/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 06/12/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 09/12/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 09/12/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 10/12/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 10/12/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 | 10/12/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 69/2024 - Suprime o art. 6º do Projeto, que "Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 69/2024 | 10/06/2024 | Estabelece a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 29/10/2024 | LEITURA |