Projeto de Lei nº 99/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/10/2024
Processo: 4686/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/10/2024 | 222,9 KB | ||
| mensagem054.24 - suplementar por anulação R$ 649.398,16 mil - Memo 13.116-24 - DFP-SF | .docx | 29/10/2024 | 152,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 99/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 267-2024 - Projeto de Lei nº 099-2024 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 649.398,16 - anulação
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e à matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 99/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 99/2024
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 99/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 99/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 99/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 30/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 30/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 04/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 04/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 12/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 12/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 78/2024 ao Projeto de Lei nº 99/2024 | 12/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 99/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA" |
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| Lei Ordinária nº 6659 | 18/11/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16. (Mens. 54/24)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 29/10/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |