Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 29/10/2024
Processo: 4681/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/10/2024 | 303,6 KB | ||
| Emenda modificativa PL 95-24 | .doc | 29/10/2024 | 139,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 29/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 272-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 095-2024 - modificar art. 1º do PL 95-24
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 30/10/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 30/10/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 01/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 04/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 05/11/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 11/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 12/11/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 12/11/2024 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 19/11/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 19/11/2024 |
Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 95/2024 | 09/10/2024 | Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 29/10/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/11/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |