Projeto de Lei nº 97/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/10/2024
Processo: 4646/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2024 | 304,5 KB | ||
| mensagem053.24 - altera LDO - 2025 | .docx | 22/10/2024 | 624,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 22/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 24/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 24/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 259-2024 - Projeto de Lei nº 097-2024 - Autoria da Prefeita - altera § 2º do art. 32 da Lei n° 6.6492024 - LDO2025
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Resposta: 07/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 97/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 23/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 23/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 29/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 29/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 07/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 12/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 12/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 97/2024 | 12/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2024 - Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: TOLOI, CÉSAR ROCHA, ALEXANDRE "JAPA" |
|
| Lei Ordinária nº 6658 | 18/11/2024 |
Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. (Mens. 53/24)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 22/10/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |