Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Tipo: Não Especificado
Data: 22/10/2024
Processo: 4521/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer nº 254/2024 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/10/2024 | 320,3 KB | ||
| Parecer 254-2024 - Projeto de Lei nº 095-2024 - redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção | .docx | 22/10/2024 | 152,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 95/2024 | 09/10/2024 | Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. |