Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Data: 15/10/2024
Processo: 4579/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR
Assunto: Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/10/2024 | 342,2 KB | ||
| Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia | .docx | 15/10/2024 | 130 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 15/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Paracer ao PDL 22/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Paraecer ao PDL 22/2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 16/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 16/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 17/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 22/10/2024 |
Parecer favorável
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 22/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 22/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 22/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 22/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 22/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 | 22/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Decreto Legislativo nº 23/2024 | 22/10/2024 | Cria o Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 15/10/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 22/10/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |