Projeto de Lei nº 95/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/10/2024
Processo: 4521/2024
Situação: C/ COSP
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/10/2024 | 32,8 MB | ||
| PL redução taxa aprovação entidades | .doc | 09/10/2024 | 210,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 15/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 18/10/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 18/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 29/10/24.
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 95/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 16/10/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 16/10/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 22/10/2024 | Parecer nº 254/2024 ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 29/10/2024 | Altera o art. 1º do Projeto, que "Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 29/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 05/11/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 11/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 12/11/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 95/2024 | 12/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Dispõe sobre a redução da taxa de aprovação de planta para edificação e regularização de construção, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 15/10/2024 | LEITURA |