Projeto de Lei nº 92/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/10/2024
Processo: 4514/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/10/2024 | 2,5 MB | ||
| mensagem050_24 - Altera_PPA | .docx | 08/10/2024 | 295,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 08/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 09/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 09/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 09/10/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/10/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 242-2024 - Projeto de Lei nº 092-2024 - Autoria da Prefeita - Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 6.204-21, PPA 2022 a 2025
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 18/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 28/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 92/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 09/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 09/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 11/10/2024 |
Parecer 242-2024 - Projeto de Lei nº 092-2024 - Autoria da Prefeita - Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 6.204-21, PPA 2022 a 2025
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 22/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 22/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 04/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 05/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 05/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 14/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 18/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
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| Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 03/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 03/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 96/2024 ao Projeto de Lei nº 92/2024 | 03/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 92/2024 - Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária nº 6675 | 06/12/2024 |
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025. (Mens. 50/24)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 08/10/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 03/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |