Projeto de Lei nº 91/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/10/2024
Processo: 4456/2024
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA
Assunto: Dispõe sabre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/12/2024 | 656,8 KB | ||
| Dispõe sabre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Valinhos e dá outras providências. | .docx | 01/10/2024 | 216,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2024
Resposta: 02/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 02/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 91/2024
Resposta: 09/10/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/10/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 241-2024 - Projeto de Lei nº 091-2024 - Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos v2
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2024
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2024
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2024 | 02/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 91/2024 - Dispõe sabre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 91/2024 | 02/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 91/2024 - Dispõe sabre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2024 | 18/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 91/2024 - Dispõe sabre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 91/2024 | 30/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 91/2024 - Dispõe sabre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 01/10/2024 | LEITURA |