Requerimento nº 1210/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 01/10/2024
Processo: 4452/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Informações sobre área lindeira à linha férrea.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/10/2024 | 787,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 14/10/2024 - Prazo: 29/10/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1912/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1210/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1912/2024 | 10/10/2024 |
Encaminha Requerimento nº 1210/2024 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1210/2024 | 29/10/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 1210/2024 - Informações sobre área lindeira à linha férrea.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 08/10/2024 | LEITURA |