Projeto de Lei nº 90/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 30/09/2024
Processo: 4447/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2024 | 3,3 MB | ||
| mensagem049_24 - LOA_2025 | .docx | 01/10/2024 | 292,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O. Necessária realização de Audiência Pública.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2024
Resposta: 02/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 02/10/2024
Objetivo: Realização de audiência pública
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2024
Resposta: 07/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 07/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Audiência Pública realizada no dia 27/11/2024.
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2024
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emendas e subemendas.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 02/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 02/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
Autoria: Legislativo |
|
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 13/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: TOLOI |
|
| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 14/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: EDINHO GARCIA |
|
| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 14/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: TOLOI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA |
|
| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 14/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: ALEXANDRE "JAPA" |
|
| Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 18/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: FRANKLIN |
|
| Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 18/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: HENRIQUE CONTI |
|
| Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 18/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: MÔNICA MORANDI |
|
| Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 18/11/2024 |
Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025."
Autoria: ALÉCIO CAU |
|
| Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 18/11/2024 |
Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025."
Autoria: GABRIEL BUENO |
|
| Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 18/11/2024 |
Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025."
Autoria: VEIGA |
|
| Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 18/11/2024 |
Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025."
Autoria: CÉSAR ROCHA |
|
| Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 19/11/2024 |
Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025."
Autoria: SIMONE BELLINI |
|
| Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 19/11/2024 |
Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercicio de 2025."
Autoria: THIAGO SAMASSO |
|
| Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 19/11/2024 |
Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025."
Autoria: TUNICO |
|
| Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 19/11/2024 |
Inclui emenda impositiva no Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025."
Autoria: ANDRÉ AMARAL |
|
| Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 19/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
|
| Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 19/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: FÁBIO DAMASCENO |
|
| Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 19/11/2024 |
Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: MAYR |
|
| Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 29/11/2024 |
Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025".
Autoria: MAYR |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 03/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 03/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 03/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 03/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária nº 6686 | 18/12/2024 |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 90/2024 | 04/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025. (Mens. 49/24)
Autoria: Rafael Alves Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 01/10/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 03/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |