Requerimento nº 1192/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 25/09/2024
Processo: 4395/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Informações sobre a implementação da Lei nº 6.536/2023 - Assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2024 | 315,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 07/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1879/2024
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1192/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 1879/2024 | 03/10/2024 |
Encaminha Requerimento nº 1192/2024 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1192/2024 | 15/10/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 1192/2024 - Informações sobre a implementação da Lei nº 6.536/2023 - Assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 01/10/2024 | LEITURA |