Requerimento nº 1190/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 25/09/2024
Processo: 4393/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Informações atualizadas sobre a execução da Lei Municipal nº 5.599/2018, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 25/09/2024 | 317,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 07/10/2024 - Prazo: 22/10/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1881/2024
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1190/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1881/2024 | 03/10/2024 |
Encaminha Requerimento nº 1190/2024 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1190/2024 | 15/10/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 1190/2024 - Informações atualizadas sobre a execução da Lei Municipal nº 5.599/2018, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 01/10/2024 | LEITURA |