Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Data: 24/09/2024
Processo: 4376/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: FÁBIO DAMASCENO
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Henderson Reis Resende Prates.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2024 | 666 KB | ||
| Projeto Decreto Legislativo Mineiro | .docx | 24/09/2024 | 129,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 01/10/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Resposta: 02/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 02/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 31/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Resposta: 07/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 | 02/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 | 02/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 | 29/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 | 30/10/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 | 31/10/2024 |
Parecer nº 269/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 | 04/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 | 11/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Henderson Reis Resende Prates.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 | 12/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Henderson Reis Resende Prates.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Decreto Legislativo nº 26/2024 | 12/11/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Henderson Reis Resende Prates. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 01/10/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/11/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |