Requerimento nº 1153/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 16/09/2024
Processo: 4295/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Informações sobre melhorias na infraestrutura, condições de trabalho e atendimento na UPA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/09/2024 | 278,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 23/09/2024 - Prazo: 08/10/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1802/2024
Resposta: 04/10/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Prezado (a) Vereador (a), Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) o destinatário deste documento se responsabiliza neste ato pelo seus direcionamentos, não sendo mais a Municipalidade responsável a partir deste recebimento, devendo o Nobre Edil atentar-se para as disposições legais da LGPD, quanto à caracterização dos possíveis dados constantes do e-mail ou anexos, nos moldes dos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 11º e 26º da Lei 13709/2018. Atenciosamente,
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1153/2024
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Presidência nº 1802/2024 | 18/09/2024 |
Encaminha Requerimento nº 1153/2024 ao Executivo Municipal.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1153/2024 | 04/10/2024 |
Resposta ao Requerimento nº 1153/2024 - Informações sobre melhorias na infraestrutura, condições de trabalho e atendimento na UPA.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 17/09/2024 | LEITURA |