Projeto de Lei nº 86/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/09/2024
Processo: 4260/2024
Situação: C/ COSP
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/09/2024 | 331,6 KB | ||
| Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal | .docx | 12/09/2024 | 125,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 17/09/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Resposta: 18/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 18/09/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Resposta: 09/10/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 09/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/10/2024
Resultado: Parecer favorável com ressalvas
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer 239-2024 - Projeto de Lei nº 086-2024 - Institui o Dia Municipal de defesa dos direitos de pessoas com epilepsia
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Emenda apresentada
Complemento: nº 01
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 18/09/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 18/09/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 11/10/2024 | Parecer 239-2024 - Projeto de Lei nº 086-2024 - Institui o Dia Municipal de defesa dos direitos de pessoas com epilepsia | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 22/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 22/10/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 23/10/2024 | Suprime o inciso VII do art. 2º do Projeto, que "Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 11/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 12/11/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 86/2024 | 12/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia no calendário municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 17/09/2024 | LEITURA |