Projeto de Lei nº 85/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/09/2024
Processo: 4216/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/09/2024 | 280,2 KB | ||
| mensagem048.24 - suplementar por anulação R$ 400.000,00 mil - Memo 11.282-24 - DFP-SF | .docx | 10/09/2024 | 295,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/09/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2024
Resposta: 11/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/09/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 85/2024
Resposta: 12/09/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Resposta: 12/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/09/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Juntado Ofício do Executivo Municipal.
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 85/2024
Resposta: 16/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: parecer favorável a urgência e matéria
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 85/2024
Resposta: 17/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 85/2024
Resposta: 17/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 17/09/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: com 1 voto contrário.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 85/2024
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/09/2024
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: com 01 voto contrário.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/09/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 85/2024
Resposta: 23/01/2025
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 11/09/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 11/09/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: Legislativo |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 12/09/2024 |
Parecer 230-2024 - Projeto de Lei nº 085-2024 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 400.000,00 - anulação
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Ofício nº 86/2024 | 13/09/2024 |
Solicita correção de um erro material de digitação contido na mensagem nº 48/2024, que foi convertida no Projeto de Lei nº 85/2024
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 16/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 17/09/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 17/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 18/09/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 24/09/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 74/2024 ao Projeto de Lei nº 85/2024 | 24/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária nº 6656 | 27/09/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 48/24)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/09/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 17/09/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 24/09/2024 | EM 2ª DISCUSSÃO |