Projeto de Lei nº 84/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/09/2024
Processo: 4179/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/09/2024 | 292,1 KB | ||
| PL - Cidade esponja | .docx | 09/09/2024 | 129 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 10/09/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 11/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 11/09/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 12/09/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 12/09/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/09/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/09/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 29/10/24
Documento vinculado: Parecer nº 232 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 233 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 234 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 235 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 236 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/11/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 28/11/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 11/09/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 11/09/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 232 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 23/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 29/10/2024 |
Suprime parte da redação do artigo 6º do Projeto, que "Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade".
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
|
| Parecer nº 233 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 04/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 05/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 234 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 11/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 12/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 235 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 12/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 13/11/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 236 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2023/2024 |
|
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 03/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Autógrafo nº 98/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 03/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 03/12/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 6687 | 19/12/2024 |
Institui o conceito de Cidade-Esponja em Valinhos, estabelecendo objetivos e mecanismos para o combate às enchentes na cidade.
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 10/09/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 03/12/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |