Parecer nº 6 ao Projeto de Lei nº 82/2024
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 03/09/2024
Processo: 4007/2024
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 82/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/09/2024 | 392 KB | ||
| Parecer PL 82 2024 | .docx | 03/09/2024 | 131,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 82/2024 | 27/08/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Itapira para a utilização de vagas do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na forma que especifica. (Mens. 47/24) |