Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 19/08/2024
Processo: 3929/2024
Situação: C/ CFO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Altera a Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 84/2022, que “dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| subemenda 1 a emenda 5 do Pl 84 22 | 20/08/2024 | 367,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/08/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CFO/COSP/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Resposta: 21/08/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 21/08/2024 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera a Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 84/2022, que “dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências”. | |
| Despacho nº 2 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 21/08/2024 | Despacho à Subemenda nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 - Altera a Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 84/2022, que “dispõe sobre a Lei do Silêncio no Município de Valinhos, e dá outras providências”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 01/07/2024 | Altera o § 2º do artigo 10 do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/08/2024 | LEITURA |