Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/08/2024
Processo: 3855/2024
Situação: C/ CJR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/08/2024 | 279,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 13/08/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S./C.D.D.H.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024
Resposta: 14/08/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 2428
Resposta: 16/08/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/08/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 14/08/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 14/08/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 - Suprime o §1º do artigo 2º e altera o artigo 4º do Projeto, que "Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - 'Criança Não É Mãe' no município de Valinhos, e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 70/2024 | 16/08/2024 | Parecer 213-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 070-2024 - suprime § 1º art. 2º inclui incisos art. 4º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 70/2024 | 19/06/2024 | Institui o Programa Municipal de Acolhimento à Criança Vítima de Estupro - “Criança Não É Mãe” no município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 13/08/2024 | LEITURA |