Parecer nº 1 à Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022
Tipo: Não Especificado
Data: 12/08/2024
Processo: 3325/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 208-2024 - Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 84-2022- altera art. 10 §2.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/08/2024 | 191,9 KB | ||
| Parecer 208-2024 - Emenda 05 ao Projeto de Lei nº 84-2022- altera art. 10 §2 v2 | .docx | 12/08/2024 | 51,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 2405 | 12/08/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 12/08/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 84/2022 | 01/07/2024 | Altera o § 2º do artigo 10 do Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." |